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1 – Definições

Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do Website;
Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Website e dos links ali disponibilizados;
Website: https://sorrisosustentavel.eco.br.
Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.

2 – Informação

A SORRISO SUSTENTÁVEL se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Website tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no Website.
A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
A informação contida neste Website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

3 – Privacidade

A SORRISO SUSTENTÁVEL não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Website, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a SORRISO SUSTENTÁVEL não garante que os usuários utilizem o Website em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.
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4 – Do Usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a SORRISO SUSTENTÁVEL possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

5 – Da utilização do Website e de seus links

Em nenhuma hipótese será a SORRISO SUSTENTÁVEL responsável pelo uso de seu Website ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Website e em links. A SORRISO SUSTENTÁVELL não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Website e daqueles para os quais apontamos.

6 – Direitos autorais e propriedade intelectual

Este Website contém textos, fotografias de banco de imagens gratuitos, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à SORRISO SUSTENTÁVEL ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a SORRISO SUSTENTÁVEL pode utilizar este material como parte deste Website.

Ao acessar a página da SORRISO SUSTENTÁVEL, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Website. O simples acesso ao Website não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

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7 – Alterações destes Termos e Condições

A SORRISO SUSTENTÁVEL se reserva o direito de alterar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Website.

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail contato@sorrisosustentavel.eco.br;

8 – Comentários do Facebook

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9 – Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do Website da SORRISO SUSTENTÁVEL se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ler também: Política de Privacidade